Saltar para o conteúdo

Termos e Condições

Acordo entre o utilizador e a Duracell Industrial Operations Inc

A rede de websites (coletivamente, os “websites Duracell”) operada pela Duracell Industrial Operations Inc ou pelas suas afiliadas ou subsidiárias (“Duracell/nós”), é composta por vários websites e páginas web. Os websites Duracell são oferecidos aos visitantes periodicamente (“o utilizador”), condicionados à aceitação sem modificação dos termos, condições e avisos aqui contidos. A sua utilização dos websites Duracell constitui a sua concordância com todos esses termos, condições e avisos. A sua utilização de um determinado website Duracell incluído na rede de websites Duracell pode também estar sujeita a termos adicionais descritos noutro local desse website (os “Termos Adicionais”). Esses Termos Adicionais podem reger características ou ofertas específicas, que podem incluir (sem limite) atividades promocionais ou áreas de conversação ou a venda e compra de produtos Duracell. No caso de qualquer um destes termos e condições entrar em conflito com os Termos Adicionais ou outros termos e diretrizes contidos em qualquer website Duracell específico e relacionados com a utilização desse website Duracell, então os termos e condições adicionais prevalecerão para a atividade específica.

LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE ANTES DE UTILIZAR OS WEBSITES DA DURACELL. Ao aceder ou utilizar os websites Duracell, o utilizador concorda com os Termos. Se o utilizador não concordar com os Termos, não poderá utilizar este website.

Alteração dos presentes Termos de Utilização

A Duracell reserva-se o direito de, sem aviso prévio, alterar os Termos associados à utilização dos websites Duracell. O utilizador deve visitar esta página periodicamente para rever as Condições atuais, uma vez que estas são vinculativas para o utilizador.

Utilização do website

Limitação de utilização pessoal e não comercial.

Salvo indicação em contrário, os websites Duracell destinam-se ao seu uso pessoal e não comercial. O utilizador não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir dos websites Duracell.

O utilizador pode exibir e, sujeito a quaisquer restrições ou limitações expressamente declaradas relacionadas com material específico, copiar eletronicamente, descarregar e imprimir partes do material dos websites Duracell apenas para seu próprio uso não comercial, ou para fazer uma encomenda à Duracell ou para comprar produtos Duracell. É estritamente proibido qualquer outro uso de materiais nos websites Duracell, incluindo, mas não se limitando à modificação, reprodução, distribuição, republicação, exibição ou transmissão do conteúdo dos websites Duracell, sem autorização prévia por escrito da Duracell.

É estritamente proibido o assédio de qualquer maneira ou forma nos websites Duracell, incluindo através de correio eletrónico e chat ou através de linguagem obscena ou abusiva. É proibido fazer-se passar por outros, incluindo um funcionário, anfitrião ou representante da Duracell ou outros membros ou visitantes dos websites Duracell. O utilizador não pode carregar, distribuir ou publicar através dos websites Duracell qualquer conteúdo que seja calunioso, difamatório, obsceno, ameaçador, invasivo da privacidade ou dos direitos de publicidade, abusivo, ilegal ou de outra forma censurável, ou que possa constituir ou encorajar uma ofensa criminal, violar os direitos de qualquer parte ou de outra forma dar origem a responsabilidade ou violar qualquer lei.
O utilizador não pode carregar conteúdo comercial nos websites Duracell ou usar os websites Duracell para solicitar a outros que adiram ou se tornem membros de qualquer outro serviço comercial online ou outra organização.

Direitos de autor e marcas registadas

Somos o proprietário ou o licenciado de todos os direitos de propriedade intelectual dos websites Duracell e do material publicado nos mesmos. Todo o conteúdo incluído nos websites Duracell, incluindo, mas não se limitando a texto, design, gráficos, interfaces ou código e a seleção e organização dos mesmos é propriedade ou está licenciado à Duracell. Todas as marcas comerciais, marcas de serviço e nomes comerciais (coletivamente as “Marcas”) são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas e são propriedade da Duracell, ou de outros proprietários respetivos que concederam à Duracell o direito e a licença para usar essas Marcas.

Avisos para queixas de violação de direitos de autor Avisos e procedimentos para apresentar queixas de violação de direitos de autor

As notificações de violação de direitos de autor (“Notificação”) devem ser enviadas para o agente designado pelo website. TODOS OS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO QUE NÃO SEJAM RELEVANTES OU QUE NÃO RESPEITEM O PROCEDIMENTO A SEGUIR DESCRITO NÃO RECEBERÃO RESPOSTA.

A Duracell respeita a propriedade intelectual de outros, e pedimos aos nossos utilizadores e visitantes que façam o mesmo. A Duracell processará e investigará avisos de alegadas infrações e tomará as medidas adequadas ao abrigo das leis de propriedade intelectual aplicáveis. Após a receção de uma notificação alegando infração de direitos de autor, a Duracell agirá para remover ou desativar o acesso a qualquer material considerado infrator ou considerado objeto de atividade infratora e agirá para remover ou desativar o acesso a qualquer referência ou ligação a material ou atividade considerada infratora.

Se acredita que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui uma violação de direitos de autor, forneça à Duracell as seguintes informações. Para ser eficaz, a Notificação deve incluir TODOS os seguintes elementos:

  • uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito de autor exclusivo que tenha sido alegadamente violado;
  • uma descrição do trabalho protegido por direitos de autor que alega ter sido violado;
  • uma descrição de onde se encontra o material no website que o utilizador alega estar a infringir os direitos de autor; a sua morada, número de telefone e email e todas as outras informações razoavelmente suficientes para permitir que a Duracell o contacte;
  • uma declaração do utilizador de que acredita de boa fé que a utilização em causa não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei;
  • uma declaração do utilizador, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima referidas são exatas e de que o utilizador é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado a agir em * nome do proprietário de um direito exclusivo que está alegadamente a ser infringido.

As notificações de alegada violação de direitos de autor devem ser enviadas para:

Por correio:
Duracell International Operations Sarl
Rue du Pre de la Bichette 1
1201 Geneve
Suíça

Por email:
white.lj@duracell.com
(Incluir “Aviso de violação de direitos de autor” na linha de assunto).

NOTA IMPORTANTE: AS INFORMAÇÕES ANTERIORES SÃO FORNECIDAS EXCLUSIVAMENTE PARA NOTIFICAR A DURACELL DE QUE O SEU MATERIAL PROTEGIDO POR DIREITOS DE AUTOR PODE TER SIDO VIOLADO. TODOS OS OUTROS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO, TAIS COMO PERGUNTAS E PEDIDOS RELACIONADOS COM PRODUTOS OU SERVIÇOS OU PERGUNTAS SOBRE PRIVACIDADE, NÃO RECEBERÃO RESPOSTA ATRAVÉS DESTE PROCESSO.

Descrição dos produtos

Cada afirmação ou declaração sobre a eficácia dos produtos Duracell e/ou cada afirmação ou declaração que compare a eficácia dos produtos Duracell com a eficácia de outros produtos está expressamente limitada aos países mencionados nos websites Duracell.

Fazemos todos os esforços para garantir descrições exatas dos produtos, mas, devido aos processos de fabrico e à melhoria contínua dos nossos produtos, as descrições e embalagens dos produtos apresentadas nos websites Duracell podem não corresponder exatamente ao produto equivalente.

No caso de um produto ou serviço Duracell estar listado em qualquer um dos websites Duracell a um preço incorreto devido a um erro, a Duracell terá o direito de recusar ou cancelar quaisquer encomendas feitas para produtos ou serviços listados com o preço incorreto.

A Duracell terá o direito de recusar ou cancelar tais encomendas, quer a encomenda tenha ou não sido confirmada e o seu cartão de crédito debitado. Se a encomenda já tiver sido debitada ao seu cartão de crédito e a encomenda for cancelada, a Duracell irá devolver o montante ao mesmo cartão de crédito.

Prazo; Rescisão

Estes Termos não se aplicam à compra de produtos Duracell, que serão regidos pelos termos e condições standard de venda. Os Termos podem ser rescindidos pela Duracell sem aviso prévio, em qualquer altura e por qualquer motivo. As disposições relativas a Direitos de Autor e Marcas Registadas, Exoneração de Responsabilidade, Reclamações, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Leis Aplicáveis, Arbitragem e Geral, sobreviverão a qualquer rescisão.

Participação dos utilizadores

A Duracell não revê e não pode rever todas as comunicações e materiais colocados ou criados pelos utilizadores que acedem aos websites Duracell e não é de forma alguma responsável pelo conteúdo dessas comunicações e materiais. O utilizador reconhece que, ao lhe fornecermos a capacidade de visualizar e distribuir conteúdos gerados pelo utilizador nos websites Duracell, a Duracell está apenas a atuar como um canal passivo para essa distribuição e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade em relação a quaisquer conteúdos ou atividades nos websites Duracell. No entanto, a Duracell reserva-se o direito de bloquear ou remover comunicações ou materiais que determine serem (a) abusivos, difamatórios ou obscenos, (b) fraudulentos, enganosos ou ilusórios, (c) em violação de um direito de autor, marca registada ou outro direito de propriedade intelectual de outrem ou (d) violem qualquer lei ou regulamento ou (e) sejam ofensivos ou de outra forma inaceitável para a Duracell, a seu exclusivo critério.

Envios do utilizador

Exceto no que diz respeito a qualquer informação pessoal identificável que possamos recolher de si ao abrigo das diretrizes estabelecidas na nossa [Declaração de Privacidade], qualquer material, informação ou outra comunicação que transmita, carregue ou publique nos websites Duracell (“Comunicações”) será considerada não confidencial e não proprietária. A Duracell não terá quaisquer obrigações relativamente às Comunicações. A Duracell e os seus representantes serão livres de copiar, divulgar, distribuir, incorporar e utilizar de qualquer outra forma as Comunicações e todos os dados, imagens, sons, textos e outros elementos nelas incorporados para todos e quaisquer fins comerciais ou não comerciais.

Salas de chat de utilizadores

A Duracell pode, mas não é obrigada a, monitorizar ou rever quaisquer áreas nos websites Duracell onde os utilizadores transmitam ou publiquem Comunicações ou comuniquem exclusivamente entre si, incluindo, mas não se limitando a salas de chat, quadros de avisos ou outros fóruns de utilizadores, e o conteúdo de tais Comunicações. A Duracell, no entanto, não terá qualquer responsabilidade relacionada com o conteúdo de tais Comunicações, quer surjam ou não ao abrigo das leis de direitos de autor, marcas registadas, difamação, privacidade, obscenidade ou outras.

Ligações a terceiros

Numa tentativa de oferecer mais valor aos nossos visitantes, os websites Duracell podem conter links para outros sites na internet que são propriedade e operados por terceiros (os “Sites Externos”). No entanto, mesmo que o terceiro seja afiliado à Duracell, a Duracell não tem controlo sobre esses websites externos, todos eles com práticas de privacidade e recolha de dados separadas, independentes da Duracell. A Duracell não tem qualquer responsabilidade ou obrigação por estas políticas ou ações independentes e não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de quaisquer websites externos. Estes websites externos são apenas para sua conveniência, pelo que o utilizador acede aos mesmos por sua conta e risco. As ligações não implicam que a Duracell patrocine, endosse, esteja afiliada ou associada, ou que tenha sido legalmente autorizada a utilizar qualquer marca comercial, nome comercial, marca de serviço, design, logótipo, símbolo ou outros materiais protegidos por direitos de autor apresentados ou acessíveis através desses websites externos. No entanto, a Duracell procura proteger a integridade dos websites Duracell e dos links colocados nos mesmos e, por isso, solicita qualquer feedback não só sobre os websites Duracell, mas também sobre quaisquer websites externos para os quais tenha links (incluindo se um link específico não funcionar). O utilizador deve contactar o administrador dos websites da Duracell ou o Webmaster desses websites externos se tiver alguma preocupação relativamente a essas ligações ou ao conteúdo localizado nesses websites externos.

Isenção de responsabilidade

A Duracell não expressa quaisquer garantias ou declarações sobre a exatidão ou integridade do conteúdo do website Duracell ou do conteúdo de qualquer website ou websites externos.

A Duracell não filtra anúncios ou outros conteúdos que as crianças possam ver através dos websites Duracell ou dos websites externos, e pode receber conteúdos e materiais da internet e/ou publicidade que sejam inadequados para crianças. Incentivamos os pais e os encarregados de educação a passarem algum tempo online com os seus filhos e a considerarem a utilização de software de proteção eletrónica.

SUJEITO À CLÁUSULA 12 ABAIXO, OS WEBSITES DURACELL E OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES, SERVIÇOS E PRODUTOS NOS WEBSITES DURACELL, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, TEXTO, GRÁFICOS E LIGAÇÕES, SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E SEM GARANTIAS, CONDIÇÕES OU DECLARAÇÕES DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS QUER IMPLÍCITAS. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A DURACELL REJEITA TODAS AS GARANTIAS, CONDIÇÕES OU DECLARAÇÕES, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS, CONDIÇÕES OU DECLARAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO INFRAÇÃO, AUSÊNCIA DE VÍRUS INFORMÁTICOS E GARANTIAS, CONDIÇÕES OU DECLARAÇÕES RESULTANTES DO DECURSO DA NEGOCIAÇÃO OU DO DESEMPENHO. A DURACELL NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO WEBSITE SEJAM ININTERRUPTAS OU ISENTAS DE ERROS, QUE OS DEFEITOS SEJAM CORRIGIDOS OU QUE ESTE WEBSITE OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTEJAM ISENTOS DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. A DURACELL NÃO EXPRESSA QUAISQUER GARANTIAS OU DECLARAÇÕES RELATIVAMENTE À UTILIZAÇÃO DOS MATERIAIS DESTE WEBSITE EM TERMOS DA SUA INTEGRIDADE, CORREÇÃO, PRECISÃO, ADEQUAÇÃO, UTILIDADE, OPORTUNIDADE, FIABILIDADE OU OUTROS.

Limitação da responsabilidade

NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM CASO ALGUM A DURACELL SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, OU QUAISQUER DANOS, MESMO QUE A DURACELL TENHA SIDO PREVIAMENTE AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, QUER NUMA AÇÃO AO ABRIGO DE CONTRATO, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA TEORIA, DECORRENTES DE OU RELACIONADOS COM A UTILIZAÇÃO, INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO OU DESEMPENHO DAS INFORMAÇÕES, SERVIÇOS, PRODUTOS E MATERIAIS DISPONÍVEIS NESTE WEBSITE. ESTAS LIMITAÇÕES APLICAR-SE-ÃO NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE OBJETIVO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO. UMA VEZ QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES QUANTO À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENTES OU ACIDENTAIS, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR AO UTILIZADOR.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Duracell, os seus funcionários, diretores, empregados, agentes, licenciantes e fornecedores (coletivamente o “Fornecedor”) de e contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários legais razoavelmente incorridos, resultantes de qualquer violação destes Termos ou de qualquer atividade relacionada com a sua conta de internet (incluindo conduta negligente ou ilícita), por si ou por qualquer outra pessoa que aceda aos websites Duracell usando a sua conta de internet.

Leis aplicáveis

A sua utilização dos websites Duracell será regida em todos os aspetos pelas leis de Inglaterra e do País de Gales (“Lei Aplicável”). O utilizador concorda que a jurisdição e o foro em qualquer processo legal direta ou indiretamente decorrente ou relacionado com este website (incluindo, mas não se limitando à compra de produtos Duracell) será nos tribunais de Inglaterra e do País de Gales. Qualquer causa de ação ou reclamação que possa ter em relação aos websites Duracell deve, sujeito a quaisquer disposições da Lei Aplicável em contrário, ser iniciada no prazo de um (1) ano após o surgimento da reclamação ou causa de ação. O facto de a Duracell não insistir ou não exigir o cumprimento rigoroso de qualquer disposição destes Termos não deve ser interpretado como uma renúncia a qualquer disposição ou direito. Nem o curso da conduta entre as partes nem a prática comercial atuarão para modificar qualquer das presentes Condições. A Duracell pode ceder os seus direitos e deveres ao abrigo deste Acordo a qualquer parte, em qualquer altura, sem aviso prévio ao utilizador.

A Duracell não faz qualquer declaração de que os materiais nos websites Duracell são apropriados ou estão disponíveis para utilização noutros locais, e o acesso aos mesmos a partir de territórios onde o seu conteúdo é ilegal é proibido.
Aqueles que optam por aceder aos websites Duracell a partir de locais fora do Reino Unido fazem-no por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis.
O utilizador não pode utilizar ou exportar os materiais em violação de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis.

Arbitragem

Ao utilizar este website, o utilizador concorda que a Duracell, segundo o seu critério exclusivo, pode exigir que o utilizador submeta quaisquer litígios decorrentes da utilização deste website, ou destes Termos e Condições, incluindo litígios decorrentes ou relativos à sua interpretação, violação, nulidade, invalidade, incumprimento ou rescisão, bem como litígios sobre o preenchimento de lacunas neste contrato ou a sua adaptação a novas circunstâncias, a uma arbitragem final e vinculativa no âmbito do Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres (LCIA), por um ou mais árbitros nomeados de acordo com as referidas Regras. No entanto, não obstante estas regras, o processo será regido pelas leis do estado, tal como estabelecido na secção anterior.

Qualquer decisão numa arbitragem iniciada ao abrigo da presente cláusula deve limitar-se a danos monetários e não deve incluir qualquer injunção ou orientação para qualquer parte que não seja a orientação para pagar um montante monetário. Além disso, o(s) árbitro(s) não terá(ão) autoridade para atribuir danos punitivos, consequentes ou outros que não sejam medidos pelos danos reais da parte vencedora em qualquer arbitragem iniciada ao abrigo da presente secção, exceto se tal for exigido por lei.

Escritórios dedicados da Procell

Estados Unidos, Canadá e América Latina

Duracell Industrial Operations
14 Research Drive Berkshire Corporate Park
Bethel, CT 06801
Estados Unidos

Europa

Duracell UK Ltd
Bourne Business Park
500 Dashwood Lang Road
Weybridge
KT15 2HJ
Reino Unido

Ásia

Duracell Hong Kong Ltd.
Units 3306 & 3307, Level 33, Tower 1,
Enterprise Square Five, 38 Wang Chiu Rd.,
Kowloon Bay, Kowloon.